“Nas ruas, nas praças, quem pensa que sumiu, aqui está presente o movimento estudantil”
Este é apenas um, dos gritos dos estudantes da cidade de Manaus que nos últimos dias estão indo ás ruas em busca do direito que lhes foi tirado: 120 meias passagens.Entendemos que esse é um retrocesso para a Educação do Amazonas, sem falar que é uma total falta de respeito com aqueles que lutaram no passado para que nós pudéssemos estar usufruindo desse direito hoje.
E hoje já estamos com exatamente 12 dias de manifestações e pressão e nada de uma resposta dos nossos vereadores.
É tão lindo de se ver os estudantes nas ruas, e sentir o apoio popular... Essa luta não apenas os estudantes mas de toda população da cidade de Manaus. Daqueles que enfrentam os maiores sacrifícios para se manterem na Universidade ou manterem seus filhos na escola, ou quem sabe os dois, na esperança de dias melhores.
O que se percebe é que a cidade está se transformando num verdadeiro caos e não seria nada mal um impechtman do prefeito, se a maioria dos vereadores aprova a lei atual, estão dizendo que na verdade não estão dispostos a defender os interesses daqueles que os colocaram lá, mas sim, os seus próprios interesses (uma vez que até hoje, nunca encontrei um vereador pegando ônibus para ir a Câmara) e dos donos do capital.
Apenas uma retrospectiva
O que temos hoje é uma lei que foi aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde os vereadores liderados pela pessoa de Leonel Feitosa e cuja redatora foi Glória Carrate, desde 2007 vêm tentando tirar o direito de 120 passes dos estudantes afirmando que tal quantidade gera prejuízos ao sistema (sendo que até hoje nem Sinetram, nem Transmanaus apresentaram as planilhas que comprovam tal afirmação). Além disso, segundo notícia publicada no portal Amazônia do dia 6 de maio, o próprio prefeito afirma:
“Não vou permitir que os estudantes sejam prejudicados. O estudante tem que ter o passe para estudar, não importa quantos sejam. Além disso, passe estudantil não onera tanto assim as empresas, destacou o prefeito.”
Dois dias antes ele não pensava assim.
Segundo o projeto de lei, o estudante só terá direito a 44 passes estudantis, que fique claro, um para ir e outro para voltar da escola, só poderá usar de segunda a sexta-feira (só falta dizer o horário!) e se morar próximo da escola simplesmente não tem direito. Caso precise de uma quantidade maior precisa se dirigir ao sinetram para apresentar os documentos necessários. Basicamente é isto.
Agora eu me pergunto:
- Se é tão fácil para nós termos de sair de nossas casas para pedir mais vales na porta do Sinetram, tendo que dar satisfações do uso desses vales, porque até hoje não se abriu a caixa preta do sistema ou se apresentou as planilhas? Se eu trabalho, ralo para me manter na Universidade tenho que dar tais informações, por que eles que trabalham com o dinheiro público não podem fazer o mesmo?
-Como posso comprovar ao Sinetram que vou ter que ir fazer um trabalho na Biblioteca? Ou na casa de uma amiga, coisa comum no meio acadêmico? As bibliotecas terão um formulário próprio? E a minha amiga, terá que me dar uma declaração de comparecimento?
-Se o estudante mora próximo de casa, deixa de ser estudante? Como isso é possível?
E o mais absurdo é que essa lei foi aprovada por mais da metade da Câmara, que com essa votação mostrou estar ao lado dos empresários e contra a população de Manaus.
Em Dezembro de 2008, o vereador José Ricardo entrou juntamente com os representantes das entidades estudantis com um mandado de segurança no Supremo Tribunal para impedir a lei por considera-la ilegal pois nenhuma planilha de custos ou de quantitaivo dos estudantis foi apresentada. Isso já foi feito outras vezes porque não é de hoje que tenta acabar com esse direito.
Bom, no dia 23 de Abril de 2009, o Supremo na pessoa do ministro Gilmar Mendes deu ganho de causa aos vereadores, se posicionando mais uma vez contra a população.
O povo então foi pego de surpresa no dia 01 de Maio, quando os estudantes já começaram a pagar a inteira. E o que é mais interessante é que na manhã do dia 01, os cartazes já tinham sido confeccionados para estarem nos ônibus, sem é claro, o número da lei para conhecimento da população, mas com todos os informes necessários. Bom, das duas uma: ou as impressoras trabalharam a todo vapor na madrugada do dia 30 ou então o senhor Acyr Gurgacz, já esperava uma decisão favorável. Tirem suas próprias conclusões.
Isso gerou grande insatisfação que eclodiu com o primeiro movimento estudantil que se manifestou contrário a essa política e a tal decisão, por entender que nenhuma educação se faz apenas na escola. O estudante é um ser em tempo integral, não se resume a sala de aula.
Desde então houve manifestação em toda cidade a fim de pressionar os vereadores para retroceder na lei. Diante da pressão, o prefeito concedeu um decreto devolvendo os 120 passes, no entanto, isso não é garantia de nada, pois o prefeito não manda numa decisão do Supremo. Continuamos com a lei de 44 passes.
Na segunda feira, dia 11 de maio seria votado na Câmara o projeto de lei que devolve o nosso direito, este sim, reflete a realidade e o desejo dos estudantes. No entanto o Presidente da casa o vereador Carijó, tirou o assunto de pauta e até hoje não se falou mais nisso. É hora de se posicionar, se manifestar, do contrário, tudo ficará como está e eu tenho certeza que essa não é a nossa vontade!!
Marilane Pacheco
